80 anos da Constituição da Unesco: a organização que colocou a educação no centro da agenda internacional

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Sala de aula cheia vista do fundo, com alunos voltados para a lousa

Londres, novembro de 1945. A Segunda Guerra Mundial havia terminado poucos meses antes, e delegações de dezenas de países se reuniram para criar uma organização dedicada à educação, à ciência e à cultura. O documento assinado ali trazia uma frase que ficaria famosa: como as guerras nascem na mente dos homens, é na mente dos homens que devem ser construídas as defesas da paz. Um ano depois, em 4 de novembro de 1946, a Constituição da Unesco entrou em vigor. O marco completa 80 anos em novembro de 2026 e é uma boa ocasião para revisitar a história da Unesco na educação.

Da conferência de Londres à entrada em vigor

A conferência que criou a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura aconteceu em Londres entre 1º e 16 de novembro de 1945. No último dia, o Ato Constitutivo foi assinado por representantes de dezenas de Estados. Para entrar em vigor, porém, o texto precisava ser ratificado por pelo menos 20 países, o que ocorreu em 4 de novembro de 1946. Por isso a organização pode ter duas datas de aniversário lembradas: a assinatura, em 1945, e a entrada em vigor, em 1946.

A sede foi instalada em Paris, onde permanece. A ideia central era que a cooperação intelectual entre os povos, pela educação, pela ciência e pela cultura, seria um caminho para evitar novos conflitos.

“A conferência que criou a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura aconteceu em Londres entre 1º e 16 de novembro de 1945.”

Educação como direito

Nos primeiros anos, a Unesco se dedicou à reconstrução de sistemas de ensino destruídos pela guerra e à alfabetização em países onde a maioria da população não sabia ler. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, reconheceu a educação como direito de todas as pessoas, e a organização passou a trabalhar para que esse princípio se traduzisse em políticas concretas.

Ao longo das décadas, a Unesco ajudou a consolidar ideias que parecem óbvias:

Metas e relatórios que orientam políticas

Uma das formas de influência da Unesco é a definição de metas internacionais. Em 1990, a Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada em Jomtien, na Tailândia, com participação de outras agências internacionais, lançou compromissos para universalizar a educação básica. Em 2000, o Fórum Mundial de Educação de Dacar, no Senegal, renovou e detalhou essas metas.

Em 2015, os países das Nações Unidas adotaram a Agenda 2030, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O Objetivo 4 trata de assegurar educação inclusiva, equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. A Unesco coordena o acompanhamento dessa meta na área da educação.

A organização também produz relatórios e estatísticas que permitem comparar países, identificar desigualdades e acompanhar avanços. Governos, pesquisadores e organizações da sociedade civil usam esses dados para formular e avaliar políticas públicas de alfabetização, acesso à escola e formação de professores.

A Unesco e o Brasil

O Brasil participa da organização desde a sua fundação e mantém uma representação da Unesco no país. A cooperação envolve apoio técnico a programas educacionais, pesquisas, formação de profissionais e ações ligadas ao patrimônio cultural e natural. Vários bens brasileiros estão na Lista do Patrimônio Mundial, como centros históricos, parques naturais e conjuntos arquitetônicos, o que mostra que o trabalho da organização vai além da sala de aula.

No campo da educação, as metas internacionais de alfabetização e de acesso à escola dialogam com os planos nacionais de educação brasileiros, que também estabelecem objetivos para a erradicação do analfabetismo e a universalização das etapas obrigatórias.

O que isso tem a ver com a escola do dia a dia

Para pais e professores, a Unesco pode parecer distante. Mas muitas das discussões que chegam às escolas, como inclusão, educação para a cidadania, uso crítico da tecnologia e educação ambiental, foram impulsionadas por debates internacionais em que a organização teve papel central. Oito décadas depois, a ideia de 1945 continua atual: educar é também uma forma de construir a convivência entre os povos.

Antes de terminar

A Unesco foi criada em 1945 ou em 1946? O Ato Constitutivo foi assinado em Londres em 16 de novembro de 1945 e entrou em vigor em 4 de novembro de 1946, após a ratificação por 20 países. As duas datas são lembradas na história da organização.

Onde fica a sede da Unesco? A sede fica em Paris, na França. A organização mantém escritórios e representações em diversos países, inclusive no Brasil.

Qual é a meta de educação da Agenda 2030? É o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, que busca assegurar educação inclusiva, equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

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