Em 15 de outubro de 1827, o imperador Pedro I assinou uma lei que mandava criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. Quase dois séculos depois, é por causa dela que o Brasil celebra o Dia do Professor em 15 de outubro. Conhecer a origem do Dia do Professor ajuda a entender como a profissão se transformou e por que a valorização docente continua sendo um tema tão presente nas escolas.
A lei de 1827
A lei de 15 de outubro de 1827 foi a primeira norma geral sobre o ensino elementar no Brasil independente. Ela determinava a criação de escolas de primeiras letras nos núcleos urbanos e definia o que seria ensinado: leitura, escrita, as quatro operações de aritmética, noções de geometria, gramática da língua nacional e princípios de moral e religião.
O texto tratava também de quem ensinaria. Previa a seleção de mestres por exame público, fixava faixas de salário e criava escolas para meninas, com mestras. Havia diferenças no conteúdo: para as meninas, o ensino de geometria era suprimido e a aritmética ficava restrita às quatro operações, com a inclusão de prendas domésticas. O método previsto era o do ensino mútuo, em que alunos mais adiantados ajudavam a ensinar os colegas sob a supervisão do mestre.
Na prática, a lei teve alcance limitado. Faltavam professores preparados, prédios e recursos, e a oferta de escolas ficou muito aquém do previsto. Ainda assim, ela marcou o reconhecimento do ensino elementar como tarefa do Estado.
“A lei de 15 de outubro de 1827 foi a primeira norma geral sobre o ensino elementar no Brasil independente.”
Como 15 de outubro virou o Dia do Professor
A comemoração nasceu mais de um século depois. Em 1947, o professor Salomão Becker, em São Paulo, sugeriu reunir colegas em 15 de outubro para um dia de confraternização e de reflexão sobre o ano letivo, lembrando a lei imperial. A ideia se espalhou, e em 1948 Santa Catarina oficializou a data no âmbito estadual.
O reconhecimento nacional veio com o Decreto 52.682, de 14 de outubro de 1963, assinado pelo presidente João Goulart, que declarou 15 de outubro feriado escolar e instituiu oficialmente o Dia do Professor em todo o país.
O que mudou na formação docente
A trajetória da formação dos professores brasileiros pode ser dividida, de forma resumida, em algumas fases:
- Século 19: os mestres eram selecionados por exame e muitos aprendiam o ofício na prática. As primeiras escolas normais, dedicadas a formar professores, surgiram nas províncias a partir da década de 1830.
- Primeira metade do século 20: as escolas normais se expandiram e se tornaram o principal caminho para lecionar nas séries iniciais, com presença crescente de mulheres na profissão.
- Segunda metade do século 20: cresceram as licenciaturas e o curso de Pedagogia, e a formação em nível superior passou a ser exigida para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio.
- A partir de 1996: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação passou a prever a formação em nível superior como regra para atuar na educação básica, admitindo o curso normal de nível médio para a educação infantil e os anos iniciais.
Atualmente, além da graduação, ganharam espaço a formação continuada, a pós-graduação e o trabalho coletivo nas escolas, em horários reservados ao planejamento.
O trabalho do professor em transformação
O dia a dia docente também mudou. Turmas mais diversas, a inclusão de estudantes com deficiência nas classes comuns, as tecnologias digitais e a cobrança por resultados em avaliações externas ampliaram as tarefas do professor. A remuneração ganhou uma referência nacional com o piso salarial profissional do magistério público, instituído por lei em 2008.
Ao mesmo tempo, pesquisas e redes de ensino apontam desafios recorrentes: jornadas divididas entre várias escolas, dificuldade de atrair jovens para as licenciaturas e desgaste emocional. Esses fatores explicam por que a valorização da carreira segue no centro das discussões sobre qualidade da educação.
O que as famílias podem fazer
A valorização do professor não depende só de política pública. No cotidiano, as famílias contribuem de maneiras simples:
- comparecer às reuniões e manter um diálogo respeitoso, mesmo quando há discordância;
- falar bem da escola e dos professores diante dos filhos e tratar as divergências em particular;
- responder aos recados e acompanhar as tarefas, mostrando à criança que a escola importa;
- reconhecer o trabalho com gestos simples, como um bilhete escrito pela criança.
Na semana de 15 de outubro, uma mensagem sincera costuma valer mais do que qualquer presente.
Antes de terminar
Por que o Dia do Professor é em 15 de outubro? Porque nessa data, em 1827, foi assinada a lei imperial que mandou criar escolas de primeiras letras em todo o Brasil. A data foi oficializada nacionalmente pelo Decreto 52.682, de 1963.
Quem teve a ideia de comemorar a data? A iniciativa é atribuída ao professor Salomão Becker, que em 1947, em São Paulo, propôs reunir colegas em 15 de outubro. Santa Catarina oficializou a comemoração em 1948.
O Dia do Professor é feriado? O decreto de 1963 declarou a data feriado escolar. Na prática, cada rede de ensino define em seu calendário se haverá ou não suspensão das aulas.
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