Organizar uma eleição, montar chapas, escrever um estatuto, negociar com a direção a reforma da quadra ou a programação da festa junina. Para muitos adolescentes, o grêmio estudantil é o primeiro contato com a vida coletiva organizada, e as lições dessa experiência costumam durar bem mais do que os anos de escola. Na semana do Dia Internacional do Estudante, lembrado em 17 de novembro, vale entender como funciona esse espaço e por que ele é considerado uma escola de participação.
Por que 17 de novembro
A data tem origem na Tchecoslováquia ocupada pela Alemanha nazista. Em 1939, protestos de estudantes em Praga foram duramente reprimidos. Em 17 de novembro daquele ano, as forças de ocupação fecharam as universidades tchecas, prenderam mais de mil estudantes e os enviaram a um campo de concentração, e um grupo de estudantes e um professor foi executado sem julgamento. Em 1941, em Londres, o Conselho Internacional de Estudantes, com delegados de vários países, instituiu a data em memória desses acontecimentos. Atualmente ela é lembrada em diversos países como um dia de valorização da participação estudantil. No Brasil, há também o Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto.
“A data tem origem na Tchecoslováquia ocupada pela Alemanha nazista.”
O que é o grêmio estudantil
O grêmio estudantil é a entidade que representa os alunos de uma escola de ensino fundamental ou médio. No Brasil, o direito de organizá-lo é assegurado pela Lei 7.398, de 4 de novembro de 1985, conhecida como Lei do Grêmio Livre. O texto define os grêmios como entidades autônomas, representativas dos interesses dos estudantes, com finalidades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais.
A lei foi aprovada após um período em que a organização estudantil havia sido restringida, e garantiu que os próprios alunos decidem como o grêmio vai funcionar, por meio de um estatuto aprovado em assembleia.
Como se forma um grêmio
O caminho para criar um grêmio costuma seguir algumas etapas:
- Mobilização: um grupo de estudantes interessados conversa com os colegas e com a direção sobre a proposta.
- Comissão pró-grêmio: os alunos formam uma comissão provisória para conduzir o processo.
- Estatuto: a comissão elabora uma proposta de estatuto, que define objetivos, cargos, duração dos mandatos e regras das eleições.
- Assembleia geral: todos os estudantes são convocados para discutir e aprovar o estatuto.
- Eleições: chapas se inscrevem, apresentam propostas e os alunos votam. A lei prevê voto direto e secreto de cada estudante.
- Posse e atuação: a chapa eleita assume e passa a representar os estudantes junto à direção e à comunidade escolar.
A escola pode apoiar com espaço para reuniões, tempo na rotina e um professor que oriente sem conduzir. A autonomia é justamente o que dá sentido à experiência.
O que o grêmio faz na prática
As atividades variam conforme a escola e a idade dos alunos. Entre as mais comuns estão:
- organizar campeonatos, festivais, saraus e feiras culturais;
- levar à direção reivindicações dos alunos sobre estrutura, alimentação ou regras de convivência;
- promover campanhas solidárias e ações de conscientização;
- participar de conselhos escolares, quando a escola tem esse espaço;
- mediar conflitos e acolher estudantes novos.
O que os estudantes aprendem
Educadores costumam apontar o grêmio como uma das experiências mais formativas da vida escolar, porque desenvolve habilidades que dificilmente se aprendem apenas em sala:
- argumentação: defender uma proposta, ouvir objeções e ajustar ideias;
- negociação: chegar a acordos com colegas, professores e direção;
- responsabilidade: cumprir compromissos assumidos com quem votou;
- organização: planejar eventos, dividir tarefas e administrar recursos;
- convivência democrática: respeitar o resultado das eleições e a opinião da maioria sem ignorar a minoria.
Essas competências dialogam com o que a Base Nacional Comum Curricular propõe sobre argumentação, empatia, cooperação e autonomia.
O papel das famílias
Pais e responsáveis podem incentivar a participação sem pressionar. Perguntar sobre as propostas das chapas, conversar sobre as dificuldades de conciliar o grêmio com os estudos e valorizar o compromisso do filho são formas de apoio. Quando a escola ainda não tem grêmio, a família pode sugerir o tema nas reuniões de pais e no conselho escolar.
Antes de terminar
Toda escola precisa ter grêmio estudantil? A Lei 7.398, de 1985, assegura aos estudantes o direito de organizar o grêmio, mas a criação depende da iniciativa dos próprios alunos. A escola não pode impedir essa organização.
Alunos do ensino fundamental podem ter grêmio? Sim. A lei vale para estudantes do ensino fundamental e do ensino médio. Nas turmas mais novas, a orientação de um professor costuma ser mais presente.
Qual a diferença entre Dia do Estudante e Dia Internacional do Estudante? No Brasil, o Dia do Estudante é comemorado em 11 de agosto. O Dia Internacional do Estudante, em 17 de novembro, lembra a repressão a estudantes tchecos em 1939.
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